A demiss�o � um momento desafiador e, muitas vezes, um imprevisto. Al�m das quest�es financeiras e emocionais, surge uma d�vida crucial: e o plano de sa�de?

Ser� que, ap�s a demiss�o, voc� pode continuar no mesmo plano de sa�de que tinha com a empresa? Se voc� est� se perguntando sobre isso, voc� n�o est� sozinho.

A boa not�cia � que a resposta pode ser positiva, gra�as � legisla��o que protege os seus direitos. Vamos explorar como a Lei n� 9.656/98 pode ajudar voc� a manter seu plano de sa�de mesmo depois de deixar o emprego.

O funcion�rio que possui plano de sa�de fornecido pela empresa em caso de demiss�o sem justa causa tem o direito de permanecer no plano de sa�de mesmo ap�s o desligamento. 

Esse Direito est� estabelecido no Artigo 30 da Lei n. � 9.656/98, Lei dos Planos de Sa�de, estando estabelecido tamb�m na Resolu��o Normativa n�488/2022 da ANS.

Embora esse direito esteja estabelecido em lei, a maioria dos funcion�rios n�o t�m conhecimento e n�o s�o informados no momento da demiss�o.

Entretanto, existem algumas regras que precisam ser seguidas para que voc� tenha esse direito:

? DEMITIDO OU EXONERADO SEM JUSTA CAUSA

 O direito de perman�ncia � v�lido apenas para demitidos sem justa causa. 

Se houver o pedido de demiss�o pelo funcion�rio (demiss�o volunt�ria) ou a demiss�o for por justa causa, o ex-funcion�rio n�o ter� o direito de perman�ncia.

? FUNCION�RIO CONTRIBU�A COM O PLANO DE SA�DE

� necess�rio que o ex-funcion�rio contribua com parte da mensalidade no per�odo em que trabalhava na empresa, atrav�s do desconto em folha de pagamento. Entretanto, se a empresa arcava com a mensalidade na totalidade, esse ex-funcion�rio n�o ter� direito a manuten��o do plano de sa�de.

Esse pedido dever� ser formalizado em at� 30 dias ap�s a demiss�o, diretamente a empresa e a Operadora de Plano de sa�de.

INFORMA��ES IMPORTANTES:

? Importante informar que ap�s o desligamento, haver� um prazo pelo qual o ex-funcion�rio poder� permanecer no plano de sa�de que ser� de um ter�o do tempo em que permaneceu na empresa, mas limitado ao prazo m�nimo de 06 meses e m�ximo de 02 anos.

? O direito a manuten��o do plano de sa�de se estender� aos dependentes do ex-funcion�rio, conforme estava anteriormente a demiss�o.

? Al�m disso, importante informar que o ex-funcion�rio arcar� com 100% do valor da mensalidade, inclusive dos dependentes.

 Mesmo diante todas essas regras, condi��es, � poss�vel a extin��o do direito de perman�ncia, conforme estipulado pelo art. 26 da Resolu��o 488/2022 da ANS:

? Decurso do prazo previsto de m�nimo de 06 meses e m�ximo de 02 anos;

? Admiss�o do ex-funcion�rio em novo emprego que ofere�a um plano de sa�de;

? Cancelamento do plano privado de assist�ncia � sa�de pelo empregador que concede este benef�cio a seus empregados ativos e ex-empregados.

A manuten��o do plano de sa�de empresarial ap�s a demiss�o � um direito previsto por lei, entretanto, ainda � um direito desconhecido por muitos, inclusive porque a maioria das empresas n�o informam sobre esse direito no momento da demiss�o.

Caso o seu direito n�o seja respeitado, procure um advogado especialista para resolu��o dessa situa��o.